Ad hoc – Loc. lat. Posta em uzo na eventual substituição ou designaçãeste oficial para determinado ato. Nota: Quando um réu não tem ou não Pode vir a constituir um advogado, o juiz  pode nomear 1 ad hoc
Cláusula por inalienabilidade – Disposição contratual proibindo a transferência do natural, sob qualquer tÃtulo, para este domÃnio alheio.
Crime por responsabilidade – Aquele praticado por funcionário público quando este abusa de seu poder ou viola o dever ligado
Carta testemunhável – Interposição cabÃvel contra a decisãeste de que nega recurso ou de que, embora admitido este recurso impede a tua expedição e seguimento de modo a este juÃzo. Nota: Se este recurso negado for o por apelaçãeste não caberá a carta, contudo somente recurso em sentido estrito.
Abalroamento – S.m. Ato ou efeito por abalroar, blogar é, ir do encontro a. Choque de veÃculos automotores; colisãeste de aeronaves no ar ou em manobras terrestres; colisão de embarcações, estando ao menos uma em movimento.
Proceder acessória – Proceder qual se liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao precisamente juÃzo da causa em questão, processada e julgada, nãeste esgota a pretensãeste do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária
Bons costumes – “São as regras de conduta limpa nas relações familiares e sociais, em harmonia utilizando os elevados fins da vida humana e com a cultura moral de nossos dias.
Advogado constituÃdo – Aquele profissional liberal contratado particularmente por algufoim de modo a a defesa do seus interesses ou direitos, em juÃzo ou fora dele, mediante uma remuneração previamente estipulada em documento escrito ou mesmo verbalmente.
Bens colacionáveis – Recebidos pelos herdeiros em vida dos pais, a tÃtulo do liberalidade, e de que devem ser repostos no monte de modo a estabelecer igualdade nas partilhas.
Certidãeste negativa – Documento cedido por autoridade oficial, judiciária ou administrativa, de que atesta o não comprometimento da pessoa utilizando nenhum fato que a comprometa ou venha a comprometer (CTN, arts. 205 a 208).
Alvará do soltura – Ordem judicial por imediata liberaçãeste por preso qual obteve hábeas corpus ou de condenado utilizando pena cumprida ou extinta.
.) S.f. Dependendo de a área do conhecimento, visite este site aqui é: raciocÃnio cuja conclusão é imperfeita, a ser por isso somente plausÃvel; movimento que afasta 1 membro confira esses caras do plano sagital do corpo e a posição resultante desse movimento; silogismo em que a premissa elevado é evidente, porém a menor e a conclusãeste são unicamente prováveis. Na área jur., é rapto atravé especialmentes de violência, seduçãeste ou fraude.
: DC. Era essencialmente a Lei de Roma e do seus cidadãos. Estavam inclusos os estatutos do Senado, ESTES decretos do PrÃncipe, o primeiro dos senadores (o Muito mais velho entre ESTES censores). Vieram depois este Jus Gentium, (Direito DE Gentes) lei comum a todos ESTES homens, desprovido considerar a sua nacionalidade, de que definia:  princÃpios de compra e venda, das sociedades e dos contratos e autorizava as instituições da propriedade privada e da escravidãeste; nãeste era superior ao DC, porém completava-o.
Câmbio oficial – Taxa de conversão fixada pelo governo entre a moeda nacional e a de outros paÃses.